Segurança no VilaSafe
Padrões de Segurança Infantil do VilaSafe
Prevenção ao abuso e à exploração sexual infantil
Atualizado em
Nosso compromisso
O VilaSafe e a Azamsoft mantêm política de tolerância zero contra abuso e exploração sexual infantil (CSAE) e contra material de abuso sexual infantil (CSAM). É proibido utilizar o VilaSafe para criar, enviar, armazenar, compartilhar, solicitar, promover ou facilitar qualquer conteúdo ou comportamento que explore sexualmente, abuse ou coloque crianças ou adolescentes em risco.
O VilaSafe é desenvolvido e operado tecnologicamente pela Azamsoft.
O que são CSAE e CSAM
O que é CSAE
CSAE refere-se ao abuso e à exploração sexual infantil, incluindo comportamentos que explorem sexualmente, abusem ou coloquem menores em risco. Isso inclui, entre outros, aliciamento para exploração sexual, sextorção infantil, tráfico para fins sexuais e outras formas de exploração sexual de crianças ou adolescentes.
O que é CSAM
CSAM refere-se a material de abuso sexual infantil, incluindo representações visuais de menores envolvidos em conduta sexualmente explícita. Esse tipo de material é ilegal e estritamente proibido no VilaSafe.
Condutas estritamente proibidas
O VilaSafe proíbe explicitamente CSAE e CSAM. Não permitimos:
- Criação, envio ou distribuição de CSAM.
- Solicitação de imagens ou conteúdo sexual envolvendo menores.
- Aliciamento ou grooming de crianças ou adolescentes.
- Sextorção infantil ou chantagem sexual.
- Promoção ou facilitação de exploração sexual.
- Tráfico de menores para exploração sexual.
- Tentativa de contato com menores para finalidade sexual.
- Armazenamento ou divulgação de conteúdo que sexualize crianças.
- Uso de recursos do VilaSafe para facilitar qualquer forma de CSAE.
Conteúdo ou comportamento dessa natureza pode resultar em remoção do conteúdo, restrição ou suspensão de acesso e outras medidas apropriadas.
Como denunciar
Usuários podem comunicar preocupações ou suspeitas de segurança infantil diretamente pelo aplicativo VilaSafe.
- Abra Conecta.
- Toque em Denúncias.
- Selecione a opção para criar uma nova denúncia.
- Descreva a situação com as informações estritamente necessárias.
- Envie a denúncia para análise pela administração responsável.
Não reproduza, encaminhe ou faça novas cópias de material de abuso sexual infantil para realizar uma denúncia.
Em situações de perigo imediato, o VilaSafe não substitui polícia, conselho tutelar, serviços de emergência ou outras autoridades competentes. Procure imediatamente os canais oficiais apropriados.
Como tratamos esses casos
Quando o VilaSafe ou a administração responsável tomar conhecimento efetivo de possível CSAE ou CSAM, o caso deverá ser analisado com prioridade e acesso restrito.
Quando aplicável, poderão ser adotadas medidas como restrição de acesso, remoção ou indisponibilização do conteúdo e preservação limitada das informações necessárias para segurança, investigação, cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos.
Casos confirmados serão tratados conforme a legislação aplicável e, quando exigido, encaminhados às autoridades ou organizações competentes.
Comunicação às autoridades
O VilaSafe e a Azamsoft cumprem as obrigações legais aplicáveis relacionadas à proteção de crianças e adolescentes. Quando houver confirmação de material de abuso sexual infantil ou outra situação que gere obrigação legal de comunicação, serão adotadas as providências cabíveis junto às autoridades ou entidades competentes, conforme o caso e a jurisdição aplicável.
Privacidade e preservação de informações
Denúncias relacionadas à segurança infantil são tratadas com acesso restrito. Informações poderão ser preservadas somente quando necessárias para análise do caso, segurança, cumprimento da legislação, atendimento a autoridade competente ou exercício regular de direitos.
O VilaSafe procura limitar o tratamento aos dados necessários para cada finalidade.
Contato de segurança infantil
Para questões relacionadas às políticas de segurança infantil do VilaSafe, utilize:
Este endereço não substitui os serviços oficiais de emergência ou autoridades públicas.
Público-alvo
O cadastro de conta do VilaSafe nesta versão é destinado a pessoas com 18 anos ou mais.
Essa restrição etária não reduz nosso compromisso de prevenir e combater conteúdo ou comportamento relacionado a abuso e exploração sexual infantil.